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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23
Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas
foi com sua proclamação em 15 de novembro de 1889 que surgiu o STF como poder Político conforme os
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 09:39
Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa
Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 16:37
STJ reafirma decisão de honorários de acordo com o CPC
Decisões do ministro Raul Araújo confirmam entendimento da Corte Especial do STJ.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:16
Recurso especial do Vasco contra penhora por dívida de R$ 3,1 milhões não será analisado
A Decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 17:36
Administradora de loteamento pode cobrar taxa de manutenção se prevista no contrato
Decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, ao afastar aplicação do tema 882.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:25
Companhia aérea é condenada por cláusula que prevê cancelamento de voo de volta por no-show na ida
Ministro Marco Buzzi, do STJ, restabeleceu sentença e conferiu-lhe abrangência nacional.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 09:24
OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada
Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 14:41
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos
Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:23
Matéria vexatória veiculada em programa de TV gera dano moral reflexo para família do ofendido
A decisão é da 4ª turma da Corte Superior, em caso relatado pelo ministro Raul Araújo.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 14:19
Caixa 2 é ilegal, mas é diferente de corrupção e lavagem de dinheiro, diz Cardozo
Ex-ministro prestou depoimento à Justiça Federal como testemunha de defesa de Palocci na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 12:18
Tutela provisória mantém jovens maiores de 18 anos em medida socioeducativa
A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 10:34
Interrogatórios da Operação Caixa de Pandora estão suspensos até decisão sobre perícia
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Felix Fischer.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:39
Gravidade concreta da conduta justifica prisão preventiva do ex-senador Gim Argello
Para o relator do recurso, ministro Felix Fischer, não há ilegalidade no decreto de prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 16:59
JT reverte demissão por justa causa de empregados que acessaram folha salarial
"O arquivo confidencial estava sem bloqueio e acessível aos usuários da rede", destacou o ministro
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:48
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou para prover o recurso
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:30
STJ alcança produtividade recorde em julgamentos
Desde setembro de 2012, cada ministro julgou, em média, 34 mil processos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:30
Primeira Seção julgará divergência sobre pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior
Ministro considerou demonstrada a divergência jurisprudencial e admitiu o processamento do incidente de uniformização
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:00
Compete à JT julgar ações trabalhistas sobre honorários
Ministro reconheceu a competência da JT para julgar ações sobre ressarcimento de honorários em demanda trabalhista
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:00
Derrubada exigência de maioria qualificada para rejeição de parecer na Assembleia da Paraíba
Ministro afirmou que a decisão causa grave lesão à ordem pública
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Primeira Seção julgará divergência sobre abono de permanência dos servidores públicos
Ministro considerou demonstrada a divergência jurisprudencial e admitiu o processamento do incidente de uniformização
